“Retomando Raízes” reúne depoimentos de comunidade Mbya Guarani que reivindica terra em Cachoeirinha

O documentário Retomando Raízes, com direção da socióloga e produtora audiovisual Andresa Paiva, reúne depoimentos de uma comunidade Mbya Guarani que reside, desde setembro de 2021, no Mato do Júlio, em Cachoeirinha. Contemplado por edital da Lei Paulo Gustavo no município, o filme está em fase de finalização e tem previsão de lançamento para o fim de julho.

Paiva conta que se aproximou da comunidade no começo de 2023, quando trabalhava no Sindicato dos Municipários de Cachoeirinha, que apoia a retomada. Em contato com lideranças indígenas, ela manifestou interesse em desenvolver um projeto audiovisual em colaboração com a aldeia, que acolheu a proposta.

“Quanto mais eu era clara com sobre os processos, mais eles se sentiam parte”, recorda a realizadora, que dirige seu primeiro filme – o orçamento viabilizado pelo edital é de R$ 50 mil. “É uma ferramenta de luta e defesa da permanência da comunidade aqui na cidade”, completa.

As gravações começaram no início de 2024, seguidas de um intenso trabalho de legendagem, com traduções do guarani para o português que envolveram a diretora e duas lideranças indígenas. Os depoimentos contam a história do processo de retomada, o conflito territorial que perdura, a importância da agricultura para a comunidade e suas relações com a natureza. A direção é de Andresa Paiva, com roteiro de Julia Davila e produção de Luciano Acosta e Pedro Benites.

“Seu Alexandre conta que ele foi guiado por Nhanderu, deus guarani que o levou até onde ele pudesse viver com a família em paz, ao mesmo tempo em que cuida, guarda e protege o meio ambiente”, conta a realizadora, fazendo menção ao líder espiritual do grupo, o Karay (xamã) Alexandre Acosta, que partiu da Terra Indígena Cantagalo, em Viamão, rumo a Tekoa Karanda’ty, como a comunidade chama o Mato do Júlio. Hoje aproximadamente 50 pessoas de 13 famílias vivem no local.

A estreia da produção no mês que vem – ainda sem data definida – vai reunir a comunidade e convidados. Após a estreia, o documentário será disponibilizado no YouTube com recursos de acessibilidade. Também estão previstas exibições comentadas em instituições sociais e de ensino. Mais informações sobre o projeto estão sendo divulgadas no perfil de Instagram do filme.

Terra em disputa

Reportagem do site Humanista, da UFRGS, explica que a área reivindicada pelos indígenas totaliza cerca de 256 hectares. A maior parte dela pertence à família Baptista Soares da Silveira e Souza e à construtora Habitasul, que em 2021 pediu reintegração de posse, alegando não haver indícios de ocupação física permanente dos indígenas na área.

Após trâmite do processo em diferentes foros, no dia 2 de maio de 2023, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) autorizou que a comunidade indígena permaneça no Mato do Júlio, considerando que uma desocupação afetaria o direito fundamental à saúde e à moradia dos indígenas.

Também foi determinado o encaminhamento dos autos ao Comitê para Tratamento Adequado de Conflitos Fundiários, vinculado ao Sistema de Conciliação do TRF-4. Em setembro de 2023, o comitê realizou visita técnica à área ocupada. O processo segue tramitando no TRF-4.

O conflito tem como pano de fundo o impasse em torno da tese do marco temporal – pela qual os indígenas só teriam direito a terras ocupadas ou em disputa em 5 de outubro de 1988, quando foi promulgada a Constituição. Em 21 de setembro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a tese inconstitucional. Após a votação, em 27 de setembro de 2023, a corte retomou a análise do caso e definiu tese contrária ao marco temporal.

No mesmo dia, contudo, o Senado aprovou o projeto de lei 2.903/2023, estabelecendo a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Em 28 de dezembro de 2023, a lei foi promulgada pelo Congresso, após derrubada de vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e partidos políticos protocolaram ações no STF pedindo a inconstitucionalidade da lei e a prevalência dos vetos presidenciais. O relator é o ministro Gilmar Mendes, que em abril deste ano determinou a suspensão dos processos que tratam da Lei do Marco Temporal (14.701) e a instauração de uma Comissão Especial. Setores favoráveis e contrários ao marco temporal criticam a insegurança jurídica em torno do tema, que segue em disputa.