Pró-reitor pede suspensão de consulta paritária na UFRGS

A consulta paritária à comunidade acadêmica, uma etapa que, na prática, marca o início da eleição para os cargos de reitor e vice-reitor da UFRGS, é alvo do questionamento de um dos pró-reitores da universidade. De acordo com Geraldo Jotz, pró-reitor de Inovação e Relações Institucionais, o decreto do Conselho Universitário (Consun) – que é a instância máxima da instituição – estaria em desacordo com a legislação que rege o processo eleitoral. 

Em um despacho encaminhado ao procurador-chefe da UFRGS, Eduardo Fernandes de Oliveira, ele solicita a anulação do processo anunciado recentemente, que será o primeiro a contar com votação paritária na história da universidade, em que os votos de docentes, técnicos-administrativos e alunos terão o mesmo peso na apuração. Até então, o voto dos professores correspondia a 70% da escolha, algo que Oliveira pede que seja retomado. 

Dentre seus argumentos, Jotz afirma que as entidades escolhidas para realizar esta primeira etapa de eleição, a consulta acadêmica, não teriam jurisprudência para tal. Sugere também avaliação de possível ato de ilegalidade da professora Liane Ludwig Loder, decana do Consun, pela aprovação da resolução que aprovou paridade, em novembro do ano passado. 

Os questionamentos do pró-reitor ocorrem desde janeiro. No último dia 11, ele voltou a encaminhar um pedido de manifestação ao procurador Oliveira, ocasião em que também solicitou que Controladoria-Geral da União, Ministério da Educação e Polícia Federal sejam comunicados oficialmente do processo.

Por meio de nota, as entidades que compõem a Comissão de Consulta Informal – responsável por essa primeira etapa da eleição para a reitoria – afirma que tem respaldo legal para seguir com o processo: “Não há instrumento, seja administrativo, seja jurídico, que sustente qualquer impedimento à realização das atividades que envolvem o processo de Consulta à Comunidade”. 

As entidades se embasam na resolução 092/2024 do Consun, que trata das diretrizes para a eleição da reitoria, prevendo a paridade de votos – algo que havia sido aprovada antes, em novembro de 2023. 

A consulta informal à comunidade universitária está marcada para 15 de julho. A partir deste resultado, o Consun irá elaborar uma lista tríplice a ser encaminhada para o MEC.