Câmara rejeita tramitação de pedido de impeachment de Melo

Por 25 votos a 10, o plenário da Câmara Municipal decidiu não dar início à tramitação do processo de impeachment do prefeito Sebastião Melo (MDB), em sessão realizada na tarde desta quarta-feira. Com a decisão do plenário – que não se referia ao mérito da questão, mas sim se o texto avançaria ou não – o pedido será arquivado.

O requerimento para a saída de Melo havia sido apresentado na semana passada pela União das Associações de Moradores de Porto Alegre (Uampa). Ao longo de mais de 100 páginas, a peça aponta o que considera negligência por parte da gestão municipal com relação ao sistema anti-enchentes de Porto Alegre.

Reagrupamento da base

O resultado demonstrou um reagrupamento da base do prefeito na Câmara, apesar de críticas às respostas de secretários municipais, em sessão na semana anterior, gerando clima de descontentamento com a administração municipal. O movimento ocorreu também em parte motivada pela origem do processo – que não partiu dos vereadores.

Antes da votação, o pedido de impeachment foi tema de alguns dos discursos na tribuna. Líder da oposição, Roberto Robaina (PSOL) havia adiantado voto favorável, mas ponderou que o mecanismo deveria ser outro, a fim de responsabilizar também o vice-prefeito Ricardo Gomes (PL).

Cláudio Janta (Solidariedade) e Cláudia Araújo (PSD) criticaram a autoria do requerimento. Segundo Janta, o CNPJ estaria inativo e a entidade não poderia apresentá-lo. Araújo criticou o fato de o autor do pedido, Bruno Matos, ser filiado ao PT.

Mari Pimentel (Republicanos) e Airto Ferronato (PSB) adiantaram o voto contrário ao pedido, porém endossaram críticas à gestão de Sebastião Melo em razão dos danos da enchente. Pimentel defendeu que haja uma apuração por parte da casa, independente da posição política do autor. A justificativa para o voto pela rejeição, de acordo com eles, se dava pela construção do requerimento, que não seria o mais correto.

Por outro lado, Giovane Byl (Podemos) e Fernanda Barth (PL) fizeram defesas enfáticas das ações de Melo no combate aos efeitos das inundações, destacando que o prefeito “tem trabalhado incansavelmente” e que também foi uma das vítimas da subida do Guaíba – a casa de Melo, na zona sul, foi alagada.

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