Ao governo federal, Fraport diz que pretende manter concessão do Salgado Filho, que segue sem data para reabrir

Durou pouco mais de uma hora a reunião entre a Fraport e o governo federal, sobre as possibilidades de reabertura do Aeroporto Internacional Salgado Filho, fechado desde o dia 3 de maio, quando foi atingido pela enchente. Em Brasília, a concessionária reafirmou nesta terça sua intenção de manter a concessão do aeródromo, e disse precisar de mais quatro semanas para finalizar uma série de estudos sobre as condições do solo e do asfalto da pista – a partir daí, somente, poderia ser estimado o custo de reconstrução. 

O encontro desta terça ocorreu entre ministros do governo – a Casa Civil da Presidência da República, o Ministério de Portos e Aeroportos, e o Ministério de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul – e a direção global da concessionária, representada pelo CEO da Frankfurt Airport Services Worldwide, Stefan Schulte, e mais quatro dirigentes da empresa.

À imprensa, o ministro da Reconstrução, Paulo Pimenta, reiterou que acredita na possibilidade de uma retomada parcial das operações do Salgado Filho, assim que houver condições de segurança para tal – ele havia mencionado essa possibilidade na segunda-feira, em uma audiência promovida pela seção gaúcha Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), na qual disse também que prognósticos mais definitivos só poderiam ocorrer quando concluído o estudo sobre a situação da pista. O ministro afirmou, depois da reunião com a concessionária, estar “otimista” sobre o restabelecimento do aeródromo. 

“No dia 18 de julho, após a conclusão do diagnóstico de segurança, o CEO global da Fraport retorna ao Brasil para, junto ao governo federal, anunciarmos o cronograma definitivo de reabertura do aeroporto. Até lá, as equipes técnicas continuam trabalhando e tomando decisões em conjunto”, disse o ministro Pimenta, em sua conta na rede social X (antigo Twitter).

O modo com a qual o governo pode auxiliar financeiramente a Fraport, entretanto, segue em aberto – se haveria uma ampliação do prazo da gestão do aeroporto – que atualmente vai até 2042 – ou se haverá concessão de crédito subsidiado à empresa, que se diz em situação adversa por ter se encarregado da ampliação da pista ao assumir o Salgado Filho em 2018, pouco antes da pandemia. Uma definição sobre essas responsabilidades viria somente depois de calculado o prejuízo com a pista do aeroporto. 

Planalto conta com seguro e estima que recuperação do Salgado Filho não chegue a R$ 1 bilhão

Na apólice de seguro do Aeroporto Salgado Filho contratada pela Fraport com a seguradora Chubb Brasil, o limite indenizável para alagamentos está em uma cláusula específica para esse tipo de evento. Pelo contrato, é de R$ 133,3 milhões, mas a cifra é capaz de crescer: é possível ainda somar coberturas especiais contratadas pela concessionária – por exemplo, a descontaminação e a perda de lucro bruto, pelo tempo fechado, têm potencial de aumentar a extensão da cobertura.

Segundo uma fonte do primeiro escalão do governo à qual o Valor teve acesso, essa indenização do seguro poderia chegar a quase R$ 300 milhões, e o Planalto interpreta que esse montante, acrescido de um crédito de R$ 200 milhões pré-aprovado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), deve ser capaz de cobrir a maior parte dos gastos com o restabelecimento do aeroporto. De acordo com essa mesma fonte, o valor da reconstrução não deve chegar à cifra de R$ 1 bilhão, mesma cifra estimada pela CEO da Fraport Brasil, Andreea Pal, na semana retrasada. 

De acordo com o advogado Jefferson Alves, consultado pela Matinal para avaliação da apólice de seguro, outras coberturas poderiam ser adicionadas à indenização, a depender de discussão jurídica entre a Fraport e a seguradora, sobre a viabilidade e interpretação das cláusulas.

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